quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Celulares piratas são alvo de ações da Anatel e das operadoras

Uns meses atrás, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a venda de chips de várias operadoras em alguns estados da União. As reclamações dos usuários sobre quedas constantes das linhas, mal atendimento e outros problemas tinham aumentado muito. A Anatel obrigou as operadoras, entre elas as quatro maiores VIVO, TIM, Claro e Oi, a investrir em soluções.
Agora as empresas surpreendem com um aviso não esperado e inclusive com o apoio do próprio orgão controlador. Em vez de investir na infraestrutura de banda larga móvel, aumentar o número de postes trasmissores, treinar os agentes nas lojas e os atendentes nos hotlines, operadoras e Anatel tomam mais uma decisão de protecionismo. Vivo, TIM, Claro e Oi anunciaram, que vão investir R$ 10 milhões em um sistema para barrar o funcionamento de “celulares e smartphones piratas”. O que é um “celular pirata”, as empresas não informaram. Nem elas, nem o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoa (Sinditelebrasil), que representa as operadoras sabem dizer, quantos celulares e smartphones no Brasil são “piratas”.
A Anatel já está um passo a frente, e explicou em resposta a uma questão dos jornalistas do Estadão, que celulares e smartphones importados devem ser homologados pela agência. Mesmo quando a importação é totalmente legal – caso o cidadão traz o aparelho, que ele comprou numa viagem para fora do pais – a homologação seria necessário para o funcionamento. Atualmente o novo Google Nexus 4 e o HTC One X não tem essa homologação. E o conselho da Anatel para o dono de um smartphone desse tipo tem lógica: Procura um laboratório para fazer todos os testes necessários para a homologação e apresenta a agência. Uma explicação, como o celular seria habilitado depois, a Anatel não deu para os jornalistas.
O bloqueio dos equipamentos, Anatel, Sinditelebrasil e operadoras entendem como pirateadas, seria feito mediante o uso do IMEI (International Mobile Equipment Identity / Identificação Internacional de Equipamento Móvel), número, que todo aparelho fornece, quando o chip de uma operadora está sendo habilitado. As operadoras pretendem bloquear os celulares, que não se encontram na lista dos IMEIs registrados a partir do primeiro trimestre do ano que vem. Equipamentos “piratas” já em uso não seriam afetados segundo as empresas.

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